IPI - Isenção fiscal para bens de informática e automação (Lei nº 8.248/91). Benefício concedido por portaria interministerial

O Código do Consumidor

Confira como os profissionais anunciantes se relacionam com o Código de Defesa do Consumidor.

Assédio moral na Justiça do Trabalho

Reginaldo Guedes Romano é estudante de Direito - Faculdade do Espirito Santo (FAVI/FACES).

Considerações sobre mediação escolar

Em síntese, a mediação escolar é mais um método alternativo de resolução de conflitos, no qual as

Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil

Estado brasileiro.  Atualmente, totalizam mais de trezentos e cinco povos indígenas no território

Combate a violência psicológica contra a mulher: a Jurimetria como instrumento de análise de eficácia da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006)

quantitativas são utilizados há séculos na busca por solução de problemas práticos das mais diversas

Cidadania na encruzilhada

A encruzilhada traduz que o cidadão se torna cada vez mais um consumidor, distanciado das

Considerações da Teoria Geral do Direito Penal

Mínimo. O Direito Penal visa proteger os bens jurídicos mais relevantes, intervindo apenas em casos de

Entre o Bardo e o Bruxo

viajavam levando as histórias colhidas nas mais diversas culturas. Já o “Bruxo do Cosme Velho” adquiriu o

Da multa coercitiva e suas polêmicas

Apesar o CPC de 2015 ter aprimorado na positivação sobre a multa coercitiva, dando tratamento mais

A Seletividade do Sistema Penal: resultando em um tratamento diferenciado entre os indivíduos

ser ainda mais gravosos do que um delito contra patrimônio individual. Desta forma, o artigo ainda

Uniões Estáveis Plúrimas

uma ou mais uniões conjuntas. Assim, diante dos novos arranjos em união estável, passa a ser de suma

A Improbidade Administrativa à luz do Princípio Constitucional da Moralidade

trazer aos seus leitores uma compreensão mais simples a respeito dos posicionamentos doutrinários. Assim

O assédio moral no serviço público

Mais do que apenas uma provocação, o assédio moral no local de trabalho é uma campanha psicológica

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

primeiro nada mais é do que o direito de ter respeitado seu corpo de maneira ampla, contra tudo que

Crise e recuo em norma contábil

New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Profissionalismo e Tecnologia em Contabilidade

New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Lucros e perdas contestáveis e normas contábeis

New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Efeitos perversos de normas contábeis

New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.